{"id":586,"date":"2022-04-24T15:58:02","date_gmt":"2022-04-24T18:58:02","guid":{"rendered":"http:\/\/desmontedoestado.com\/?p=586"},"modified":"2022-04-24T17:13:35","modified_gmt":"2022-04-24T20:13:35","slug":"n-75","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/?p=586","title":{"rendered":"n\u00b0 75"},"content":{"rendered":"\t\t
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Caros leitores\/amigos,<\/p>

Fugindo \u00e0 praxe de encaminhamento de um Desmonte mensal, ora segue este 75, apenas\u00a0 com tr\u00eas semanas de intervalo. Esperar mais seria arriscar ter um documento por demais extenso.<\/p>

Causou-me impress\u00e3o a quantidade e a virul\u00eancia das declara\u00e7\u00f5es do Bolsonaro, a partir do dia\u00a0 27 p. p., quando ocorreu o lan\u00e7amento de sua pr\u00e9-candidatura. A prop\u00f3sito,\u00a0 note-se que, pela Lei eleitoral em vigor (9.504\/1997), n\u00e3o poderia ocorrer no evento pedido de votos nem participa\u00e7\u00e3o de caravanas de adeptos, o que parece ter ocorrido. Mas isto perde import\u00e2ncia, no momento em que, usando dinheiro p\u00fablico e sem nenhum pudor, Bolsonaro percorre o Pa\u00eds em com\u00edcios disfar\u00e7ados em que exalta o seu governo (?) e lan\u00e7a improp\u00e9rios contra seu\u00a0 principal oponente\u00a0\u2013 Lula. O \u00faltimo evento de tal natureza foi a motociata ocorrida dia 14 p, p, em S\u00e3o Paulo \u2013 o \u201cAcelera para Cristo\u201d.\u00a0 ora contestado na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>

N\u00e3o que esperasse outro comportamento. Todos sabemos que o presidente n\u00e3o consegue ficar muito tempo sem proferir amea\u00e7as e impropriedades.\u00a0\u00a0<\/p>

No meu entendimento, fun\u00e7\u00e3o de um progn\u00f3stico, mais adiante, francamente desfavor\u00e1vel nas pesquisas, configurando sua\u00a0 derrota em\u00a0 primeiro turno ou ainda tal configura\u00e7\u00e3o entre os turnos, parece altamente prov\u00e1vel\u00a0 que ocorra uma tentativa de ferir a Constitui\u00e7\u00e3o (como j\u00e1 se verificou\u00a0 no Sete de Setembro do ano passado), em um evento\u00a0\u00e0 Trump<\/em>, com tentativa de invas\u00e3o do STF ou do Congresso.<\/p>

No pior cen\u00e1rio, recorrendo aos seus correligion\u00e1rios armados e fanatizados,\u00a0\u00a0 Bolsonaro poder\u00e1 lan\u00e7ar o Pa\u00eds em luta fraticida e parece capaz de faz\u00ea-lo sem maior hesita\u00e7\u00e3o, \u00a0se julgar que isso lhe conv\u00e9m. Mas os sinais mais contundentes deveriam come\u00e7ar a ocorrer mais adiante, no tempo. Afinal, pela previs\u00e3o da\u00a0Eurasia, uma das mais conceituadas\u00a0 consultorias de avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u00a0 do mundo, Bolsonaro ainda tem 25% de chance de vencer a elei\u00e7\u00e3o (contra 70% de Lula), faltam 5,5 meses para a elei\u00e7\u00e3o\u00a0 e ele parece ganhar algum terreno ap\u00f3s a derrama de dinheiro que patrocinou recentemente. O \u00fanico motivo que me ocorre \u00e9 a necessidade dele manter seus adeptos mobilizados e o seu nome sempre em evid\u00eancia (falem at\u00e9 mal, mas …).<\/p>

O festival de bondades em curso mereceria aten\u00e7\u00e3o \u00e0 parte. A pergunta que n\u00e3o quer calar: de onde sair\u00e3o os recursos financeiros necess\u00e1rios? Colhi uma observa\u00e7\u00e3o interessante: a despreocupa\u00e7\u00e3o com que Bolsonaro efetiva tais despesas j\u00e1 n\u00e3o seria uma manifesta\u00e7\u00e3o subconsciente de deixar para o seu substituto no governo, em 2023, uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel?<\/p>

Resta agradecer as contribui\u00e7\u00f5es de muito interesse que recebo de pessoas amigas. Pe\u00e7o que relevem o fato de n\u00e3o ser poss\u00edvel, fun\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o dispon\u00edvel, reproduzi-las em sua totalidade, como gostaria.<\/p>

Recebam, todos, o abra\u00e7o cordial do<\/p>

Luiz Philippe da Costa Fernandes<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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1.\u201cPilulas de um governo pat\u00e9tico!<\/strong>\u201d\u00a0<\/strong>[t\u00edtulo meu] \u2013 \u00a0\u00a0datas diversas.<\/strong><\/p>

– \u00a0\u201c<\/strong>Presidente do TSE, Fachin diz que ‘democracia est\u00e1 amea\u00e7ada’ e a Justi\u00e7a eleitoral ‘sob ataque’\u201d \u2013 01 ABR.<\/strong>
\u201cNesta quinta-feira (31), data que marcou 58 anos do golpe militar, Bolsonaro fez um discurso agressivo contra o Judici\u00e1rio, exaltando a ditadura e mandando o STF ‘calar a boca’ …. \u00a0[A declara\u00e7\u00e3o de Fachin] ocorreu em discurso na abertura de uma reuni\u00e3o com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do pa\u00eds …Ele afirmou que o objetivo do TSE em 2022 \u00e9 garantir que o resultado das elei\u00e7\u00f5es de outubro corresponda \u2018\u00e0 vontade leg\u00edtima dos eleitores\u2019, apesar do \u2018circo de narrativas conspirat\u00f3rias\u2019 instalado no pa\u00eds…. \u2018Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonag\u00e9simo anivers\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral, \u00e9 garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam \u00e0 vontade leg\u00edtima dos eleitores”, afirmou o ministro.\u2019\u201d<\/p>

– \u201c<\/strong>Helena Chagas: surgiu a conex\u00e3o entre Planalto e mil\u00edcias \u2014 e isso \u00e9 grav\u00edssimo\u201d \u2013 06 ABR<\/strong>.
\u201c Jornalista comentou escuta telef\u00f4nica da irm\u00e3 de Adriano da N\u00f3brega, em que ela fala sobre uma reuni\u00e3o no Planalto envolvendo o nome do miliciano e o desejo que ele fosse eliminado\u201d<\/p>

\u00a0– \u201cDesmatamento na Amaz\u00f4nia bate recorde no primeiro trimestre\u201d \u2013 08 ABR<\/strong>.
\u201cDe janeiro a mar\u00e7o, o desmatamento na Amaz\u00f4nia brasileira cresceu 64% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, para 941 quil\u00f4metros quadrados, como mostram os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A \u00e1rea, maior que a cidade de Nova York, representa a maior perda de cobertura florestal no per\u00edodo desde o in\u00edcio da s\u00e9rie de dados em 2015\/16.\u201d<\/p>

– \u201c<\/strong>Pol\u00edcia Federal conclui que Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil de Bolsonaro, \u00e9 corrupto \u2013 08 ABR<\/strong>.
\u201cA Pol\u00edcia Federal concluiu que o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu propinas do grupo J&F e, por isso, cometeu os crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O relat\u00f3rio final da investiga\u00e7\u00e3o foi enviado nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o STF deve enviar o material para o Procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, definir se apresenta den\u00fancia contra Ciro ou se arquiva o caso.\u201d\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>

Sobre a \u201cpe\u00e7a\u201d ver ainda \u201cGrava\u00e7\u00f5es obtidas pela PF mostram que Ciro Nogueira chamava presidente do Cade de 'meu menino': 'botei ele l\u00e1'<\/strong>\u201d.
N\u00e3o cabe esperar muito da apura\u00e7\u00e3o.\u00a0 Afinal, a den\u00fancia depende do Aras ...<\/em><\/pre>
– \u00a0\u201cEm 2021, o governo Bolsonaro pagou R$ 407 bilh\u00f5es de juros da d\u00edvida p\u00fablica e despendeu R$ 305 bi em sua amortiza\u00e7\u00e3o. Gastou R$ 427 bilh\u00f5es em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, ou seja, pagou em juros quase o total do que gastou na \u00e1rea social\u201d\u00a0 \u2013 09 ABR.\u00a0 <\/strong><\/p>
\u00a0<\/strong>– \u201cBrasil vive sob pr\u00e9-san\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia e preju\u00edzo pode atingir 33% das exporta\u00e7\u00f5es\u201d \u2013 11 ABR<\/strong>.
\u201cComiss\u00e3o Europeia apresentou proposta para cria\u00e7\u00e3o de regulamento cujo objetivo seria \u2018impedir o desmatamento importado\u2019, que pode atingir em cheio os produtos brasileiros .,,, Se adotada, a regra estabelecer\u00e1 que somente ter\u00e3o acesso ao mercado da Uni\u00e3o Europeia … produtos \u2018que tenham sido produzidos em terrenos no qual n\u00e3o houve desmatamento depois de 31 de dezembro de 2020\u2019.<\/p>
\u00a0\u201cBolsonaro diz que distribui\u00e7\u00e3o de verbas serve para \u2018acalmar o Congresso\u2019\u201d \u2013 13 ABR.<\/strong>
\u201cO efeito \u2018calmante\u2019 do or\u00e7amento secreto. Bolsonaro diz que distribui\u00e7\u00e3o de verbas serve para \u2018acalmar o Congresso\u2019, mas quem passou a dormir tranquilo enquanto o dinheiro p\u00fablico era loteado foi o presidente. \u201c<\/p>
– \u201cCorrup\u00e7\u00e3o no centr\u00e3o: aliado de Lira vendeu kit rob\u00f3tica 420% mais caro do que declarou ter pago\u201d\u00a0 <\/strong>\u2013 13 ABR<\/strong>. 
\u201cEmpresa alagoana vendeu os equipamentos ao poder p\u00fablico com uma diferen\u00e7a de 420% em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o que declarou ter pago, … Sediada em Macei\u00f3, … a empresa \u00e9 ligada ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados e um dos principais dirigentes do centr\u00e3o, Arthur Lira, aliado do governo Bolsonaro.\u201d<\/p>
– \u201cGoverno Bolsonaro \u00e9 denunciado na OCDE por corrup\u00e7\u00e3o, retrocessos ambientais e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d \u2013 14 ABR<\/strong>.
\u201cTr\u00eas meses ap\u00f3s o Brasil ter sido convidado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) a integrar o grupo, as organiza\u00e7\u00f5es Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transpar\u00eancia Internacional-Brasil e WWF-Brasil enviaram na ter\u00e7a-feira (11) uma carta ao secret\u00e1rio geral da OCDE com alertas sobre desmontes [grifei] promovidos pelo atual governo que afetam o fortalecimento da democracia, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia, os direitos humanos e o meio ambiente.<\/p>
– \u201cGleisi: \u2018vendilh\u00e3o da P\u00e1tria, Guedes quer for\u00e7ar a entrega da Eletrobr\u00e1s. Inconsequente, mentiroso, irrespons\u00e1vel\u2019”\u2013 15 ABR<\/strong>. \u201cEsse Paulo Guedes \u00e9 um destrambelho s\u00f3! No seu af\u00e3 entreguista e de vendilh\u00e3o da P\u00e1tria quer constranger o TCU e for\u00e7ar a entrega da Eletrobr\u00e1s aos interesses estrangeiros. Inconsequente, mentiroso, irrespons\u00e1vel. Que homem desqualificado”, afirmou a parlamentar …\u201d.<\/p>
\u00a02 \u00a0– \u00a0” Por \u00a0\u00a0unanimidade ,\u00a0 STF derruba decreto que\u00a0 mudou\u00a0 combate \u00e0 tortura\u201d \u00a0\u2013 Na\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/em> \u2013 29 MAR. 
<\/strong>\u201cPor\u00a0 unanimidade, … os ministros do STF declararam inconstitucionais as mudan\u00e7as promovidas pelo governo Bolsonaro no MNPCT – Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, Em decreto editado em 2019, o governo havia mudado o \u00f3rg\u00e3o para o minist\u00e9rio da Economia; exonerado os peritos que l\u00e1 trabalhavam; e estabelecido que o trabalho n\u00e3o seria mais remunerado. O MNPCT \u00e9 composto por 11 especialistas e foi constitu\u00eddo em 2013 para atuar em instala\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o de liberdade \u2013 trabalho que inclui a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e a expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os competentes. No STF, a PGR\u00a0 argumentou que o decreto afronta o princ\u00edpio da legalidade, j\u00e1\u00a0 que um decreto regulamentar n\u00e3o pode alterar estrutura de \u00f3rg\u00e3o criado por lei. … o MNPCT atende a compromisso internacional assumido pelo Brasil no combate \u00e0 tortura …a manuten\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o ocupados pelos peritos\u00a0 \u2018\u00e9 essencial ao funcionamento profissional, est\u00e1vel e imparcial do referido \u00f3rg\u00e3o que, por sua vez, \u00e9 indispens\u00e1vel ao combate \u00e0 tortura.\u2019\u201d<\/p>
Por unanimidade, STF derruba decreto que mudou combate \u00e0 tortura | Na\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica (nacaojuridica.com.br)<\/em><\/a><\/p>
De outra publica\u00e7\u00e3o sobre o mesmo assunto (Conectas)\u00a0 obt\u00e9m-se informa\u00e7\u00e3o adicional sobre a participa\u00e7\u00e3o no julgamento, como amici curiae,\u00a0 de diversas entidades que atuam no enfrentamento \u00e0 tortura no Brasil:\u00a0 Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD),\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura (APT),\u00a0 Conectas Direitos Humanos, Justi\u00e7a Global, Educafro, Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep), Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional \u2013 CNBB, Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCRIM), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica das Defensorias P\u00fablicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets).<\/em><\/pre>
\u00a0<\/em><\/strong>3 –<\/strong> \u201c <\/em><\/strong>Janio de Freitas alerta para o risco de novo golpe e diz que pode n\u00e3o haver elei\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 Agenda do Poder<\/em> \u2013 3 ABR<\/strong>.<\/h3>
\u201c\u2018Os ind\u00edcios atuais de golpe j\u00e1 amea\u00e7am o epis\u00f3dio eleitoral\u2019, escreve. \u2018Passaram por a\u00ed o 31 de mar\u00e7o e o 1\u00ba de abril, com seu jeito ressabiado de quem sabe, e tenta uma cara limpa, ter praticado indignidade inapag\u00e1vel. Os golpes passeiam assim pelo calend\u00e1rio, … [em] muitos dias a mais de trai\u00e7\u00e3o a juramentos oficiais, de deslealdades pessoais, uso criminoso de armamentos do Estado, destrui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias constitui\u00e7\u00f5es e, com cada uma, das institui\u00e7\u00f5es menos distantes da democracia\u2019, complementa. \u2018Poss\u00edvel vice de Bolsonaro, para uma chapa mais coerente que a feita com o vice Mour\u00e3o, o ministro da Defesa e seus antecessores n\u00e3o sa\u00edram da alega\u00e7\u00e3o de ‘anseios da sociedade’ como origem do golpe de 1964 e de 21 anos de ditadura. Braga Netto e os outros n\u00e3o precisariam de mais do que quatro letras para escapar \u00e0 inverdade: anseios da alta sociedade. .. O colunista tamb\u00e9m mencionou o recente alerta feito pelo ministro Edson Fachin sobre as amea\u00e7as \u00e0 democracia. O golpe p\u00f3s-eleitoral excita rea\u00e7\u00f5es que, antes de vit\u00f3rias e derrotas, n\u00e3o costumam expandir-se. Os ind\u00edcios atuais, que movem Edson Fachin e outros ministros-magistrados, amea\u00e7am j\u00e1 o epis\u00f3dio eleitoral\u2019, diz ele.\u201d 
\u00a0<\/em>Janio de Freitas alerta para o risco de novo golpe e diz que pode n\u00e3o haver elei\u00e7\u00e3o – Agenda do Poder<\/em><\/strong><\/a><\/p>
N\u00e3o por falta de alertas, as institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 ordem constitucional do Pa\u00eds devem redobrar sua aten\u00e7\u00e3o ao processo em curso, patrocinado pelo presidente da Rep\u00fablica, de subvers\u00e3o da ordem democr\u00e1tica. Assinalem-se as oportunas rea\u00e7\u00f5es j\u00e1 ocorridas por inciativa do TSE: o acordo com as redes de Internet; a press\u00e3o e acordo final obtido com o Telegram; as restri\u00e7\u00f5es ao n\u00famero m\u00e1ximo de encaminhamentos por mensagem de WhatsApp: o convite a observadores da Comunidade Europeia para, em conjunto com os da OEA, do Parlamento do Mercosul\u00a0 e da Funda\u00e7\u00e3o Internacional para Assuntos Eleitorais. acompanharem todo o processo eleitoral. E o governo vem se ressentindo com tais iniciativas. \u00a0Ora busca um \u00a0entendimento direto com o Telegram e ocorreu um virtual protesto do Itamaraty com rela\u00e7\u00e3o ao convite pelo TSE aos \u00a0observadores da CEE. <\/em><\/pre>
\u00a0<\/em>4 – \u201c<\/em><\/strong>BIDS – Roteiro para destruir uma Base Industrial de Defesa e Seguran\u00e7a<\/strong><\/a>\u201d \u00a0<\/strong>\u2013 <\/strong>Nelson During\u00a0 \u2013 Defesanet<\/em><\/strong> \u2013<\/strong> \u00a004<\/strong>\u00a0 ABR.<\/strong><\/h3>
 \u201c<\/strong>Not\u00edcia plantada pela equipe do Ministro Guedes em sua sana de destrui\u00e7\u00e3o da Base Industrial Estrat\u00e9gica Nacional de Defesa e Seguran\u00e7a no Estad\u00e3o (Minist\u00e9rio da Economia quer fechar porta de estatais, mas Defesa resiste), …\u00a0 dia 30 Mar\u00e7o. Na pauta a cr\u00edtica ao minist\u00e9rio da defesa por tentar manter duas empresas: Nuclebr\u00e1s Equipamentos Pesados (NUCLEP) e a Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). … A Tecnocracia Oficial\u00a0 vinculada aos mais \u2018liberais\u2019 setores do sistema financeiro nacional, em associa\u00e7\u00e3o com a estrutura burocr\u00e1tica-financeira internacional, trabalha ativamente contra toda a Base Industrial de Defesa e Seguran\u00e7a (BIDS), sem falar nos seus componentes estrat\u00e9gicos. Ao presidente Jair Bolsonaro cabe fazer papel de estar ref\u00e9m a um insano \u2018programa econ\u00f4mico liberal\u2019 contra programas desenvolvimentistas, ao longo destes 3 anos e meio, de tomar qualquer decis\u00e3o efetiva em prol da base estrat\u00e9gica de defesa. A Marinha luta com todas as for\u00e7as para levar avante, tanto o \u2018Programa de Desenvolvimento de Submarinos\u2019 (PROSUB) e mais ainda o Programa do \u2018Submarino Convencional com Propuls\u00e3o Nuclear\u2019. Para isto deslocou um dos seus melhores t\u00e9cnicos, o almirante Celso Mizutani Koga, para convencer a tecnocracia financeira, travestida de verde-amarelo, do Minist\u00e9rio da Economia, da import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da NUCLEP. A empresa \u00e9 fundamental, n\u00e3o somente para os programas da Marinha do Brasil, mas para TODO o Programa Nuclear Brasileiro. Quanto \u00e0 segunda empresa o ataque \u00e9 mais sutil, mas n\u00e3o menos danoso. Juntam-se os tecnocratas do minist\u00e9rio da economia com a verdadeira m\u00e1fia gerida pelo BNDES e os bancos Estatais Caixa Federal e Banco do Brasil. O BNDES tem trabalhado ativamente contra os interesses estrat\u00e9gicos industriais de defesa brasileiros. … A Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para as empresas que comp\u00f5em a\u00a0 Base Industrial de Defesa e Seguran\u00e7a … As entidades do setor, tanto a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastrias de Defesa e Seguran\u00e7a (ABIMDE), assim como o Sindicato das Ind\u00fastrias de Defesa (SIMDE) lutam incessantemente pelo aumento e viabiliza\u00e7\u00e3o das Garantias de Exporta\u00e7\u00e3o. Uma das caracter\u00edsticas do setor de defesa e seguran\u00e7a \u00e9 de que as exporta\u00e7\u00f5es precisam de uma carta de garantia do exportador, no valor do contrato ou parte dele, n\u00e3o somente pela efetiva concretiza\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o, mas de que os equipamentos e servi\u00e7os adquiridos atendam a performance contratada junto ao vendedor. Assim, um jogo burocr\u00e1tico imposto ao Governo Federal obrigado a admitir o \u2018Teto de Gastos\u2019, uma espada de D\u00e2mocles sobre a gest\u00e3o nacional.\u00a0\u00a0\u2018No Minist\u00e9rio da Economia, por outro lado, t\u00e9cnicos afirmam que a solu\u00e7\u00e3o para o mercado n\u00e3o passa pela manuten\u00e7\u00e3o da ABGF, mas pela reestrutura\u00e7\u00e3o do modelo de concess\u00e3o de garantias. O grande entrave atual \u00e9 que o FGE \u00e9 um fundo cont\u00e1bil … \u00a0sua atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitada ao teto de gastos, situa\u00e7\u00e3o que fragilizou o FGE ao longo dos anos … . Por isso, h\u00e1 o entendimento de que a cria\u00e7\u00e3o de um fundo financeiro, com autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, \u00e9 inevit\u00e1vel.\u2019 Conforme mat\u00e9ria do portal Estad\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es empreendidas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal agindo como verdadeiros Comiss\u00e1rios Pol\u00edticos … Todas as a\u00e7\u00f5es visam amarrar o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico Industrial Estrat\u00e9gico Brasileiro. Com base nisso podemos entender esta nota plantada pelos \u2018Guede\u00b4s Boys\u2019 onde o presidente do BNDES\u00a0 Montezano \u00e9 um dos maiores expoentes. Ao alinhamento do Presidente \u00e0 \u2018Pol\u00edtica Econ\u00f4mica Liberal\u2019 temos o comando do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Defesa na gest\u00e3o do Gen … Braga Netto, [que] reconhecendo o brete imposto pela \u00e1rea econ\u00f4mica, propunha o discurso para que as empresas deviam ter uma linha de produ\u00e7\u00e3o dual: militar e civil. Ou seja a \u00e1rea de Defesa reconhece as limita\u00e7\u00f5es e regras do jogo imposto. A mudan\u00e7a do comando da \u00e1rea de Defesa e a instabilidade com a incerteza da manuten\u00e7\u00e3o dos comandantes das for\u00e7as s\u00f3 criar\u00e1 mais dificuldades para a cambaleante Base Industrial de Defesa Brasileira.\u201d\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 DefesaNet – Base Industrial Defesa – BIDS – Roteiro para destruir uma Base Industrial de Defesa e Seguran\u00e7a<\/em><\/strong><\/a>\u00a0 \u00a0<\/u><\/em><\/strong>\u00a0<\/u><\/em><\/strong><\/p>
H\u00e1 que reconhecer o papel pioneiro da Marinha. de extraordin\u00e1rio valor geoestrat\u00e9gico para o Pa\u00eds, no que respeita ao emprego pac\u00edfico da energia nuclear, mormente quanto \u00e0 propuls\u00e3o nuclear. N\u00e3o hesito em afirmar que o programa de constru\u00e7\u00e3o de um submarino de propuls\u00e3o nuclear \u00e9 o mais importante ora \u00a0executado no Pa\u00eds Assim, quaisquer \u00a0obst\u00e1culos em contr\u00e1rio devem ser classificados, no m\u00ednimo, como express\u00f5es de lament\u00e1vel ignor\u00e2ncia politico-estrat\u00e9gica, sen\u00e3o de m\u00e1 f\u00e9. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que burocratas e tecnocratas limitados\u00a0 \u00a0\u2013 Guedes \u00e0 frente <\/em>\u2013<\/strong> prejudiquem o Programa! <\/em><\/pre>
5 – \u201c<\/em>Nenhum presidente leg\u00edtimo deu tantos motivos para ser investigado com rigor, exonerado por impeachment e processado quanto Jair Bolsonaro\u201d \u2013 J\u00e2nio de Freitas \u00a0\u2013\u00a0 Blog do Mello <\/em>\u00a0\u2013\u00a0 10\u00a0 ABR. <\/strong><\/h3>
\u201c<\/strong>Nenhum presidente leg\u00edtimo, desde o fim da ditadura\u00a0de Get\u00falio\u00a0em 1945 … deu tantos motivos para ser investigado com rigor, exonerado por impeachment e processado, nem contou com tamanha prote\u00e7\u00e3o e toler\u00e2ncia a seus ind\u00edcios criminais, quanto\u00a0Jair Bolsonaro.\u00a0Tamb\u00e9m na hist\u00f3ria entre o nascer da Rep\u00fablica e o da era getulista inexiste algo semelhante \u00e0 atualidade. N\u00e3o h\u00e1 pol\u00edcia, n\u00e3o h\u00e1 Judici\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 Congresso, n\u00e3o h\u00e1 Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o h\u00e1 lei que submeta Bolsonaro ao devido. ,,, Nessa devasta\u00e7\u00e3o, Bolsonaro infiltrou dois guarda-costas no Supremo Tribunal Federal. Um deles,\u00a0Andr\u00e9 Mendon\u00e7a,\u00a0que se passa por crist\u00e3o, … \u00a0n\u00e3o respeita nem a vida. Ainda ao in\u00edcio do julgamento, no STF, do pacota\u00e7o relativo aos ind\u00edgenas, Mendon\u00e7a j\u00e1 iniciou seu empenho em salv\u00e1-lo da necess\u00e1ria derrubada. O pedido de vista com que Mendon\u00e7a interrompeu o julgamento inicial, \u2018para estudar melhor\u2019 a quest\u00e3o, \u00e9 a primeira parte da t\u00e9cnica que impede a decis\u00e3o do tribunal. Como o STF deixou de exigir prazo para os seus alegados estudiosos, da\u00ed resultando paralisa\u00e7\u00f5es de dezenas de anos, isso tem significado especial no caso anti-ind\u00edgena: o governo argumentar\u00e1, para as situa\u00e7\u00f5es\u00a0de explora\u00e7\u00e3o criminosa de terras ind\u00edgenas,\u00a0que a quest\u00e3o est\u00e1 sub judice. E milicianos do garimpo, desmatadores, contrabandistas e fazendeiros invasores continuar\u00e3o a exterminar os povos origin\u00e1rios desta terra. Muito pouco se fala desse julgamento. Tanto faz, no pa\u00eds sem vitalidade e sem moral para defender-se, exangue e comatoso. Em outro exemplo de indec\u00eancia vergonhosa, nada aconteceu \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o por sua defesa a uma das mais comprometedoras omiss\u00f5es de Bolsonaro. Aquela em que,\u00a0avisado por um deputado federal\u00a0e um servidor p\u00fablico de canalhices financeiras com vacinas no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, nem ao menos avisou a pol\u00edcia. \u2018Denunciar atos ilegais \u00e0 Pol\u00edcia Federal n\u00e3o faz parte dos deveres do presidente da Rep\u00fablica\u2019, \u00e9 a defesa. A folha corrida da AGU … com toda certeza, n\u00e3o cont\u00e9m algo mais descarado e idiota do que a defesa da preserva\u00e7\u00e3o criminosa de Bolsonaro a saqueadores dos cofres p\u00fablicos. Era prov\u00e1vel que a den\u00fancia nada produzisse, sendo o bando integrado pela m\u00e1fia de pastores, ex-PMs da mil\u00edcia e outros marginais, todos do bolsonarismo. Nem por isso o descaso geral com esse assunto se justifica. Como tamb\u00e9m fora esquecido, n\u00e3o \u00e0 toa, o fuzilamento de Adriano da N\u00f3brega, o capit\u00e3o miliciano ligado a Bolsonaro e fam\u00edlia, a Fabr\u00edcio Queiroz, \u00e0s “rachadinhas” e funcion\u00e1rios fantasmas\u00a0de Fl\u00e1vio,\u00a0de Carlos e do pr\u00f3prio Bolsonaro. E ligado a informa\u00e7\u00f5es, inclusive, sobre\u00a0a morte de Marielle Franco. Sil\u00eancio at\u00e9 que\u00a0[fossem publicadas] agora, na\u00a0Folha,\u00a0duas revela\u00e7\u00f5es: a irm\u00e3 de Adriano disse, em telefonema gravado, que ele soube de uma conversa no Planalto para assassin\u00e1-lo. Trecho que a Pol\u00edcia Civil do Rio\u00a0escondeu do relat\u00f3rio\u00a0de suas, v\u00e1 l\u00e1, investiga\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio estaduais e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o ficam em melhor posi\u00e7\u00e3o, nesse caso, do que a pol\u00edcia. S\u00e3o partes, no epis\u00f3dio de implica\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, de uma cumplicidade que mereceria, ela mesma, inqu\u00e9rito e processo criminais. O STJ determinou at\u00e9 a anula\u00e7\u00e3o das provas no inqu\u00e9rito das \u2018rachadinhas\u2019, que, entre outros ind\u00edcios, inclu\u00eda Adriano da N\u00f3brega. Desdobrados nas suas entranhas, os casos a\u00ed citados revelariam mais sobre o Brasil nestes tempos militares de Bolsonaro do que tudo o mais j\u00e1 dito a respeito. Mas n\u00e3o se vislumbra quem ou que institui\u00e7\u00e3o os estriparia.\u201d\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>
Blog do Mello: Nenhum presidente leg\u00edtimo deu tantos motivos para ser investigado com rigor, exonerado por impeachment e processado quanto Jair Bolsonaro<\/em><\/strong><\/a><\/p>
De certa forma, este artigo expande o que, do mesmo autor, conta anteriormente, neste Desmonte (item n\u00ba 3). Caberia aqui um coment\u00e1rio indignado. Confesso algum desalento para apresent\u00e1-lo. Os atores envolvidos e seus atos omissos, quando n\u00e3o criminosos, s\u00e3o do conhecimento de todos. E a falta de provid\u00eancias efetivas a respeito al\u00e9m do mencionado des\u00e2nimo, causa nojo. Por falar em asco, que fim levou o resultado da CPI do Senado, nas m\u00e3os\u00a0 do Aras h\u00e1 longos e desmoralizantes meses? Fica a esperan\u00e7a \u2013 bem fundada <\/em>\u2013 <\/strong>de que, no novo governo que assumir\u00e1 em 2023, todos esses atos venham finalmente a ser esclarecidos e punidos, na forma da Lei, os respons\u00e1veis pelos desmandos e crimes cometidos!<\/em><\/pre>
6 – \u201c<\/em>Pol\u00edticas sociais: radiografia do desmonte bolsonarista\u201d \u2013 Inesc \u2013 Outras Palavras<\/em> \u00a0<\/em>\u00a0\u2013 12 ABR<\/strong>.<\/p>
\u201cO ano de 2021 consolidou o processo de desfinanciamento de pol\u00edticas p\u00fablicas que, interrompidas ou prejudicadas pela escassez de recursos, fizeram o Brasil retroceder no combate \u00e0s desigualdades e na preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o do estudo \u201cA Conta do Desmonte<\/strong>\u00a0[grifo meu] \u2013\u00a0Balan\u00e7o Geral do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o<\/a>\u201d, produzido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos), que analisou os gastos do governo federal nos tr\u00eas anos da gest\u00e3o Bolsonaro, com o intuito de abastecer o debate sobre justi\u00e7a econ\u00f4mica, social e ambiental. Em 2021, o pior ano da pandemia, os recursos para enfrentar a Covid-19 ca\u00edram 79% em rela\u00e7\u00e3o a 2020. A sa\u00fade perdeu R$ 10 bilh\u00f5es em termos reais entre 2019 e 2021 quando subtra\u00eddas as verbas destinadas ao Sars-CoV-2; a habita\u00e7\u00e3o de interesse social n\u00e3o gastou qualquer recurso entre 2020 e 2021; a \u00e1rea de assist\u00eancia para crian\u00e7as e adolescentes perdeu R$ 149 milh\u00f5es entre 2019 e 2021, esse valor equivale a 39% do que foi gasto em 2021; a educa\u00e7\u00e3o infantil viu seu or\u00e7amento diminuir mais de quatro vezes em apenas tr\u00eas anos. A execu\u00e7\u00e3o financeira da promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, medida alocada no minist\u00e9rio da Damares, diminuiu mais de 8 vezes entre 2019 e 2021; os recursos gastos com a\u00e7\u00f5es voltadas para as mulheres, tamb\u00e9m no minist\u00e9rio da Damares, ca\u00edram 46% de 2021 para 2020; e, a execu\u00e7\u00e3o das verbas destinadas ao sistema socioeducativo, que n\u00e3o eram muitas, encolheram 70% entre 2019 e 2021. No caso dos povos ind\u00edgenas, o dinheiro executado pela Funai, que deveria garantir a prote\u00e7\u00e3o territorial e fazer avan\u00e7ar a demarca\u00e7\u00e3o de terras, foram utilizados para beneficiar os invasores dessas terras. As pol\u00edticas ambientais tamb\u00e9m tiveram dificuldades para executar o or\u00e7amento dispon\u00edvel nestes \u00faltimos tr\u00eas anos como resultado da falta de pessoal, da nomea\u00e7\u00e3o para cargos de confian\u00e7a de pessoas sem experi\u00eancia e capacidade para conduzir a pol\u00edtica de fiscaliza\u00e7\u00e3o territorial. Na educa\u00e7\u00e3o, os ministros desta pasta n\u00e3o s\u00f3 comprometeram o Enem, como lan\u00e7aram uma reforma do ensino m\u00e9dio amplamente criticada.\u201d<\/p>
https:\/\/outraspalavras.net\/crise-brasileira\/politicas-sociais-radiografia-do-desmonte-bolsonarista\/<\/em><\/strong><\/a><\/p>
O trabalho \u00e9 bastante extenso e esgota o assunto, esmiu\u00e7ando detalhes referentes \u00e0 Sa\u00fade em geral, \u00e0 Covid, \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, ao Direito \u00e0 Cidade, ao Meio <\/em><\/pre>
\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caros leitores\/amigos, Fugindo \u00e0 praxe de encaminhamento de um Desmonte mensal, ora segue este 75, apenas  com tr\u00eas semanas de intervalo. Esperar mais seria arriscar ter um documento por demais extenso. Causou-me impress\u00e3o a quantidade e a virul\u00eancia das declara\u00e7\u00f5es do Bolsonaro, a partir do dia  27 p. p., quando ocorreu o lan\u00e7amento de sua … Continue lendo “n\u00b0 75”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-586","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=586"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":603,"href":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/586\/revisions\/603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desmontedoestado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}